Fórum de Ciências Humanas Sociais e Sociais Aplicadas

DENÚNCIA!

Ameaçado o novo sistema de avaliação da ética em pesquisa nas ciências humanas, sociais e sociais aplicadas.

A aprovação da Resolução 510, de 07/04/2016, deveria ter sido o primeiro passo para a reestruturação do Sistema CEP/Conep de modo a atender às especificidades das pesquisas em ciências humanas, sociais e sociais aplicadas (CHSSA), tendo sido elaborada com a participação ativa dos representantes das associações dessas áreas no GT de CHS da Conep, constituído para esse fim.

Os passos seguintes seriam a elaboração da Resolução de Risco (documento comum, porém com capítulos diferenciados para as ciências biomédicas e as CHSSA), a efetivação da Instância de CHS da Conep (prevista pela resolução 510) e a adequação da Plataforma Brasil às novas características da avaliação.

A Conep, porém, vem emasculando o novo sistema pela eliminação do diálogo com as associações de CHS. O GT foi dissolvido antes de poder levar a cabo a discussão da Resolução de Risco (o que era um compromisso publicamente assumido) e sem que qualquer justificativa fosse oferecida; a Instância foi constituída com uma folgada maioria de membros oriundos do próprio sistema CEP-Conep e a proposta de minuta para a Resolução de Risco foi cometida a uma comissão exclusivamente interna da Conep. As duas reuniões já realizadas da Instância confirmam a disposição da Conep em mantê-la alijada da discussão normativa, com um papel marcadamente operacional.

O Fórum conclama assim as Associações que o constituem – e todos os seus membros individualmente – a que se dirijam à Conep e ao CNS exigindo que seja restabelecida a participação representativa e equânime das associações CHSSA no processo de elaboração da Resolução de Risco, até que se complete a elaboração de um regime que atenda às especificidades das CHSSA. Advertem finalmente que a comunidade nacional de CHSSA não aceitará que o novo sistema seja implementado sem a garantia de respeito às suas especificidades que norteou a elaboração da Resolução 510.

Os e-mails para manifestação das associações e pesquisadores CHSSA são jgvenancio@bol.com.br (coordenador da Conep), conep@saude.gov.br e cns@saude.gov.br.

 

Brasil, 03 de abril de 2017

 

Fórum das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.

Assinam:

1. ABA - Associação Brasileira de Antropologia

2. ABClima - Associação Brasileira de Climatologia

3. ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política

4. ABEC - Associação Brasileira de Editores Científicos

5. ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância

6. ABEP - Associação Brasileira de Estudos Populacionais

7. ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social

8. ABERGO - Associação Brasileira de Ergonomia

9. ABJC - Associação Brasileira de Jornalismo Científico

10. ABPD - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento

11. ABPEE - Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial

12. ABPMC - Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental

13. ABRALIN - Associação Brasileira de Linguística

14. ABRAPCORP - Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas

15. ABRAPEC - Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências

16. ABRAPEE - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional

17. ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social

18. ABRI - Associação Brasileira de Relações Internacionais

19. ANCIB - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação

20. ANPARQ - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

21. ANPEC - Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia

22. ANPED - Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação

23. ANPEPP - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia

24. ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais

25. ANPOF - Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia

26. ANPOLL - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística

27. ANPPOM - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música

28. ANPUH - Associação Nacional de História

29. ANPUR - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional

30. ANPTUR - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo

31. CESA - Sociedade Científica de Estudos da Arte

32. COMPOS - Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação

33. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito

34. ESOCITE - Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias

35. FEBRAPSI -Federação Brasileira de Psicanálise

36. INTERCOM - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação

37. SAB - Sociedade Brasileira de Arqueologia

38. SBEC - Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos

39. SBEM - Sociedade Brasileira de Educação Matemática

40. SBEnBio - Associação Brasileira de Ensino de Biologia

41. SBHC - Sociedade Brasileira de História da Ciência

42. SBHE - Sociedade Brasileira de História da Educação

43. SBP - Sociedade Brasileira de Psicologia

44. SBHP - Sociedade Brasileira de História da Psicologia

45. SBPHA -Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica

46. SBPOT - Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho

47. SBPJor - Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo

48. SBS - Sociedade Brasileira de Sociologia

49. SOCICOM - Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação

50. SOCINE -Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual

51. UGB - União da Geomorfologia Brasileira

52. ULEPICC - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura

 

A SBP atendendo a conclamação do FCHSSA convida a todos os associados a manifestarem-se através dos e-mails jgvenancio@bol.com.br (coordenador da Conep), conep@saude.gov.br e cns@saude.gov.br.  

 

Atenciosamente,

Prof. Dr. Ricardo Gorayeb

Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia - SBP