A Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), a partir do recente episódio referente à oferta da disciplina sobre “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil” pelo Professor Titular Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB), vem se manifestar a favor da autonomia didático-científica das universidades públicas.

Neste sentido, posiciona-se de forma contrária à nota emitida pelo Ministério da Educação na qual aponta a possibilidade de acionar a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e o Ministério Público para “apurar se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário público”.

A Constituição de 1988, no seu artigo 207, afirma que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

A comunidade acadêmica nacional presencia com profunda preocupação, a manifestações provenientes de diversos segmentos da sociedade brasileira, visando constranger a livre circulação de diversas formas de pensamento no espaço público, como por exemplo a Nota apresentada pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Para ler a Nota da ABA em PDF clique aqui.